FONTE: Banco Central do Brasil. Foi iniciado o prazo para a prestação da Declaração Trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE Trimestral), referente ao 2º trimestre..
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FONTE: Agência Brasil / Supremo Tribunal Federal (STF) Em 16 de julho de 2025, um dia após a audiência de conciliação entre representantes do Governo Federal..
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FONTE: Banco Central do Brasil. Declaração Periódica Trimestral de Capitais Estrangeiros no País 2º Trimestre de 2025 – Data-base: 30/06/2025 Conforme estabelecido pela Resolução BCB nº..
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FONTE: Agência Senado. O Congresso Nacional aprovou, em 25 de junho de 2025, o Decreto Legislativo nº 176/2025, que suspende os efeitos dos Decretos nº 12.466,..
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FONTE: Ministério da Fazenda. Em edição extra do Diário Oficial da União de 11 de junho de 2025, o Governo Federal publicou o Decreto nº 12.499/2025,..
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FONTE: Ministério da Fazenda. NOVOS DECRETOS ALTERAM ALÍQUOTAS DO IOF NAS OPERAÇÕES DE CÂMBIO Foram publicados no Diário Oficial da União os Decretos nº 12.466, de..
Continue ReadingFONTE: Banco Central do Brasil. Declaração Periódica Trimestral de Capitais Estrangeiros no País 1º Trimestre de 2025 – Data-base 31/03/2025 Conforme estabelecido pela Resolução BCB nº..
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FONTE: Banco Central do Brasil. Conforme estabelecido na Resolução BCB nº 279, de 31/12/2022, começou em 15 de fevereiro o prazo para a entrega do Censo..
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FONTE: Banco Central do Brasil. Conforme estabelecido pelas Resoluções BCB nº 278, de 31/12/2022, e nº 348, de 17/10/2023, o Banco Central do Brasil iniciou o..
Continue ReadingFONTE: Banco Central do Brasil. Conforme estabelecido nas Resoluções BCB nº 278 e 279, de 31/12/2022, na Resolução BCB nº 348, de 17/10/2023, e na Resolução..
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